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PERÍCIA MÉDICA TRABALHISTA
A perícia médica trabalhista pode ser solicitada no decorrer de uma ação judicial, quando for necessário deliberar sobre a saúde do trabalhador, principalmente no que concerne ao surgimento de uma doença ocupacional que inviabilize ou que traga incapacidade para que o profissional mantenha o exercício das suas funções.
Dessa forma, a perícia médica trabalhista é um processo realizado em âmbito judicial com o objetivo de auxiliar na definição da causa, permitindo que o juiz responsável pelo julgamento tenha melhores condições de deliberar sobre o caso.
Quando envolve a saúde do trabalhador, o perito que irá avaliar o caso e dar o parecer dele sobre a situação, costuma ser um médico especializado ou um profissional da área de saúde, como ortopedia, fisioterapia, cardíaca, pulmonar ou outras. O objetivo é que, ao avaliar a condição de saúde do paciente, o médico tenha condições de determinar a gravidade da ocorrência e as motivações.
Assim, a perícia médica trabalhista deve ser realizada durante uma ação judicial na qual o reclamante, ou seja, o trabalhador alegue que as condições de trabalho foram responsáveis pelo surgimento de uma doença relacionada ao trabalho. O documento auxilia o juiz no processo decisório, pois oferece uma visão especializada sobre o caso.
REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA TRABALHISTA
Ao realizar a perícia médica trabalhista, o especialista deliberado pelo juiz pode avaliar uma série de questões com o objetivo de apresentar um laudo mais completo e que tenha uma importância mais decisiva no caso judicial, contribuindo para uma avaliação geral do quadro clínico do trabalhador.
A perícia médica trabalhista deve incluir a descrição detalhada de todos os fatos observados pelo perito, a conclusão e o que a motivou. Características prezadas no laudo incluem a objetividade, clareza, concisão, exatidão das informações e rigor técnico.
PARECER DA PERÍCIA REALIZADA
Para que seja apropriado, o documento resultante da perícia médica trabalhista deve incluir metodologia e equipamentos usados na verificação e atender aos questionamentos feitos pelo juiz. Podem ser usadas informações complementares no laudo, como tabelas, exames, fotos e outros anexos.
O perito também é responsável por determinar, de acordo com a avaliação de todos os quesitos, a gravidade da incapacidade identificada, se esse for o caso.
A perícia médica trabalhista é um processo importante em uma ação judicial, contribuindo para o esclarecimento da verdade dos fatos.
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